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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:30
Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina
A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que o estado providenciasse, no prazo de quinze dias, local adequado para incineração de lixo hospitalar.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa
Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:29
Escolas particulares de Santa Catarina devem reconhecer uso de nome social por alunos
Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:41
Segunda Seção do STJ anula honorários advocatícios de R$ 773 mil em Santa Catarina
O contrato de prestação de serviços entre a empresária e a advogada previa o pagamento de um percentual de 15% sobre o benefício conquistado em caso de acordo judicial com a dissolução de uma empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 19:00
Justiça bloqueia bens de mineradora de Santa Catarina por extração ilegal
Retirada irregular de basalto chegaria ao valor de R$ 14 milhões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:35
Buraco em rodovia. Ilegitimidade passiva ad causam do estado de Santa Catarina configurada.
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Responsabilidade legalmente deferida a autarquia estadual (Deinfra).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:30
Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:15
Oficial de cartório em Santa Catarina questiona acúmulo de cargo público do seu sucessor
O Mandado de Segurança (MS 28902) será relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:29
Senado aprova MP que destina R$ 1,6 bilhão para socorro a Santa Catarina e outros estados
especificamente ao estado de Santa Catarina e a outra metade poderá ser usada pelo restante do país.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:07
CNMP quer que transações penais ajudem vítimas de enchentes em Santa Catarina
A proposta, realizada pelo conselheiro Sandro Neis, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:54
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:36
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:27